Termos & Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO SITE


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A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

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Funcionalidades da Conta

O Utilizador Registado terá acesso (em desenvolvimento) a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.

Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva.


DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer acção legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afectando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
O Utilizador está vinculado à versão destes ‘Termos e Condições da Utilização do Site’ no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.